Home- busca: Finalidade
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:25
Questões de Noções de Administração Pública - 2ª Parte
Questões de Noções de Administração Pública do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:30
Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional
STJ determinou que o valor da taxa a ser recolhida irá ser fixada pela presidência do tribunal, expedindo um comunicado a respeito desse valor
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:40
JT reconhece vínculo de emprego entre executiva de vendas e empresa de vendas diretas
A trabalhadora exercia as funções de suporte de uma equipe de revendedoras de produtos da empresa, buscando ainda novas interessadas, com vistas a ampliar o grupo e obter mais lucros
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:30
Ajuizamento de ação após período de estabilidade da gestante não gera perda do direito à indenização substitutiva
Clínica deverá pagar a indenização substitutiva ao período de estabilidade a uma dentista referente ao seu tempo de gestação
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:10
Negado recurso de empresário investigado na Operação Cartola
Empresário teve o bloqueio de R$ 500 mil reais por ser suspeito de participar de fraudes envolvendo publicidade em uma prefeitura do RS
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 19:00
Turma determina entrega antecipada de prótese para vitima de acidente de trabalho
Trabalhador que perdeu parte da perna em um acidente de trabalho receberá antecipadamente uma prótese no valor de R$ 23 mil reais para não sofrer atrofia muscular
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:20
TJMG determina pagamento de seguro
Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:20
MP obtém liminar que proíbe Estado de manter detenta com bebê recém-nascido no Hospital Penitenciário
A liminar fixa multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Ex - presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhões aos cofres públicos
Acusado de improbidade administrativa terá que pagar multa civil equivalente ao dobro do dano e está suspenso dos direitos políticos
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/MG: Justiça recebe denúncia contra quadrilha que explorava caça-níqueis em BH
Nove pessoas, investigadas pela Operação Fim de Jogo, irão responder pelos crimes de contrabando e lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:00
Trabalhador que quebrou o braço em futebol com colegas da empresa não tem direito à estabilidade
Ex-empregado sofreu fratura em um dos braços, ficou afastado dos serviços na empresa por um pouco mais de um ano e foi demitido dois meses após voltar
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:00
Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista
Juiz condena empresa a pagar indenização ao instalador de redes que fora dispensando injustamente
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:40
Câmara ordena reabertura de instrução de processo com pedido de indenização por uso de imagem
VT condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil pelo uso indevido de imagem em campanha publicitária
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:16
Uso de documento falso para ocultar antecedentes não está amparado pelo direito de autodefesa
O réu pedia para não ser incriminado pelo uso de documento falso
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:46
Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou que os efeitos do tombamento somente começavam após sua homologação
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:53
Juiz condena filho a devolver pensão
De acordo com o processo, ele é maior, capaz e ?igual a qualquer outro?
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:57
CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante
O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:27
Justiça condena ex-prefeito de Borborema
A prefeitura contratou, sem realizar qualquer procedimento licitatório, a aquisição de produtos e serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:45
Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro
Por maioria, a 9ª Câmara Cível determinou o pagamento de indenização por danos morais a homem perdeu seu imóvel 20 dias após ter feito acordo para renegociação da dívida, referente ao financiamento
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:32
Turma responsabiliza Unilever por direitos de empregado de empreiteira
A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT, que havia absolvido a Unilever da responsabilidade pelos débitos da empreiteira
